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MENU GERAL - INFORMATIVOS DETALHADOS

ACESSO RÁPIDO:

ÁREA: TRIBUTOS

ÁREA: URBANISMO - CTM -
MEIO AMBIENTE

ÁREA: SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS;
DOCUMENTAÇÃO:

Tributos:
Legilação selecionada
Lei 6857/2001 (CTM)
___________________________________
Taxas de serviços urbanos 2025
TSU 
___________________________________
Parcelamento de débitos
Parcelamentos de Contribuição de Melhoria não deverão ser efetuados.
Nota explicativa: acesse aqui!

(baixar PDF)

Parcelamentos protestados -documentos:

Requerimento baixa de protesto. (preencher)
Requerimento baixa de protesto (modelo)

___________________________________
Requerimento de baixa de protesto
Requerimento (PDF) - (DOCX) - editável
Observações: protocolo para efetuar
___________________________________
ISENÇÃO DE IPTU

(BAIXAR PDF)
(BAIXAR INFORMATIVO COMPLETO)

Declaração de renda - 2025 (oficial)
Declaração de renda - modelo em pdf
___________________________________

Isenção de Contribuição de Melhoria 
(PDF)
Parcelamentos de Contribuição de Melhoria não deverão ser efetuados.
Requerer o cancelamento!
___________________________________

Alteração de proprietário - (sujeito passivo)
(PDF)
Alteração de proprietário / titularidade no IPTU
___________________________________

REDUÇÃO DE IPTU - ÁREA CULTIVADA - (Cinturão verde)
(PDF)
___________________________________

Imunidades: (Igrejas etc)
Isenção / Imunidade /  IPTU / Entidades filantrópicas e ou de Utilidade Pública / Soc. Esportivas / Sindicatos

(BAIXAR PDF) - (DOC)

___________________________________
Isenção de taxas públicas para entidades sem fins lucrativos/religiosas.
Isenção de Taxas de alvará
(em edição)
___________________________________
ITBI:

ITBI - DOCUMENTAÇÃO:
- (BAIXAR PDF)

Isenção  de ITBI - Santa Bárbara
Urbanismo:
___________________________________
PROCESSOS EFETUADOS PELO OXY:
- Alvará de Demolição / (PDF) 
- Vistoria de Demolição / (PDF)
- Regularização de demolição
- 2ª Via de Alvará
- 2ª Via de Habite-se
-Desmembramento e Unificação
-Retificação de Alvará de Construção
-Placa Predial
___________________________________
Certidão de Metragens
___________________________________
Certidão de uso do solo
___________________________________
Placa Predial: (numeração do imóvel)

___________________________________
Licença para Ambulante
BAIXAR PDF

Obs: permissão de uso - comércio popular:
(conhecido como paraguaizinho) clique.
(baixar PDF)- Renovação.
___________________________________
PROCESSOS EFETUADOS PELO
Sistema GEOWEB:

https://geo.pontagrossa.pr.gov.br/sistema/login?r=ted/sistema
 
- Alvará de Construção  - Obra Nova
- Alvará de Construção  - Reforma e Ampliação
- Alvará de Construção Revalidação
- Regularização de Construção - ou cancelamento
- Habite-se - ou Cancelamento
___________________________________
Tabela de taxas 2025
Tabela de taxas Urbanismo - 2025
(BAIXAR PDF)

___________________________________
CTM:

Certidão de Metragens
 


___________________________________
SMMA:

Defesa de notificação - limpeza de terrenos
 
Saúde:
___________________________________
Contatos / ouvidoria (PDF)

Prontuários Médicos / (PDF)
___________________________________
Prontuários Médicos do SAMU -

(FICHA-PDF)

Prontuários - SIATE (informativo)
___________________________________
Transferência de Prontuários - (UBS) / (PDF)
___________________________________
Prontuários Médicos - FRANCO DA ROCHA
(PDF)
___________________________________
Solicitações de alteração de ficha familiar
 
 
Oxigênio - solicitação de oxigênio - domiciliar
 (PDF) (docx)

___________________________________

ORTESE PROTESE INFORMAÇÕES
(PDF) (DOC)

Fraldas (PDF) (DOC)
Dietas especiais (alimentação) (PDF) (DOC)
Curativos - autocuidado (PDF) (DOC)
___________________________________

TFD - Tratamento fora do domicílio
(PDF)
___________________________________

Transporte de pacientes: (PDF)
TFD 
___________________________________
 


___________________________________
Contados da Ouvidoria:
___________________________________
(Documentos em pdf - 2024)
___________________________________
Requerimento Padrão (PDF)

___________________________________
Procuração para imprimir 
(PROCURAÇÃO PDF)

___________________________________
Prescrição de débitos
(PDF)

___________________________________
Transporte escolar especial - SME
(BAIXAR PDF)

___________________________________
TAXI:  DOCUMENTAÇÃO:

(PDF-RESUMO)
(PDF) - (ODT)
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO AUTOMÓVEL DE ALUGUEL – TÁXI - RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA TRAFEGAR 

___________________________________
Licença Semestral Transporte Escolar

___________________________________
Vigilância Sanitária:
Licença sanitária para veículos

___________________________________
Regularização de imóveis:
Áreas Públicas e particulares
(ocupações / invasões)
(PDF)
___________________________________
Papel Legal

___________________________________
Agricultura:
Arado / Gradão / Roçada / Encanteirador

___________________________________
Permissão de uso de áreas Públicas:

___________________________________
Permissão de uso - comércio popular:
(conhecido como paraguaizinho) clique.
(baixar PDF)- Renovação.


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Requerimentos:  SERVIDORES
Decreto processos servidores
-Requerimentos relacionados:

-Estágios

REQUERIMENTO DE PPP

- PLANILHA PREENCHIDA (PDF)
- REQUERIMENTO PPP (PDF)
- instrução normativa (PDF)
___________________________________

 

 

2025 - Manual geral

SERVIÇOS DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS:
TRANSPORTE PÚBLICO - PASSE LIVRE / MEIA PASSAGEM / ISENÇÕES

 		 SAÚDE: 
UNIDADES DE SAÚDE - ubs
CAPS: informativo / (PDF)
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