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2025

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ELABORANDO

ÁREA: TRIBUTOS	ÁREA: URBANISMO - CTM	ÁREA: SAÚDE	OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS; DOCUMENTAÇÃO:
Tributos: ___________________________________ Parcelamento de débitos Parcelamentos de Contribuição de Melhoria não deverão ser efetuados. (baixar PDF) Parcelamentos protestados -documentos: Requerimento baixa de protesto. (preencher) Requerimento baixa de protesto (modelo) ___________________________________ Requerimento de baixa de protesto Requerimento (PDF) - (DOCX) - editável Observações: protocolo para efetuar ___________________________________ ISENÇÃO DE IPTU (BAIXAR PDF) (BAIXAR INFORMATIVO COMPLETO) Declaração de renda - 2025 (oficial) Declaração de renda - modelo em pdf ___________________________________ Isenção de Contribuição de Melhoria (PDF) Parcelamentos de Contribuição de Melhoria não deverão ser efetuados. Requerer o cancelamento! ___________________________________ Alteração de proprietário - (sujeito passivo) (PDF) Alteração de proprietário / titularidade no IPTU ___________________________________ REDUÇÃO DE IPTU - ÁREA CULTIVADA - (Cinturão verde) (PDF) ___________________________________ Imunidades: (Igrejas etc) Isenção / Imunidade / IPTU / Entidades filantrópicas e ou de Utilidade Pública / Soc. Esportivas / Sindicatos (BAIXAR PDF) - (DOC) ___________________________________ ITBI - DOCUMENTAÇÃO: - (BAIXAR PDF)	Urbanismo: ___________________________________ PROCESSOS EFETUADOS PELO OXY: - Alvará de Demolição / (PDF) - Vistoria de Demolição / (PDF) - Regularização de demolição - 2ª Via de Alvará - 2ª Via de Habite-se -Desmembramento e Unificação -Retificação de Alvará de Construção -Placa Predial ___________________________________ Certidão de Metragens ___________________________________ Licença para Ambulante BAIXAR PDF Obs: permissão de uso - comércio popular: (conhecido como paraguaizinho) clique. (baixar PDF)- Renovação. ___________________________________ PROCESSOS EFETUADOS PELO Sistema GEOWEB: https://geo.pontagrossa.pr.gov.br/sistema/login?r=ted/sistema - Alvará de Construção - Obra Nova - Alvará de Construção - Reforma e Ampliação - Alvará de Construção Revalidação - Regularização de Construção - ou cancelamento - Habite-se - ou Cancelamento ___________________________________ Tabela de taxas 2025 Tabela de taxas Urbanismo - 2025 (BAIXAR PDF) ___________________________________ Certidão de Metragens ___________________________________	Saúde: ___________________________________ Prontuários Médicos / (PDF) ___________________________________ Prontuários Médicos do SAMU - (FICHA-PDF) ___________________________________ Transferência de Prontuários - (UBS) / (PDF) ___________________________________ Prontuários Médicos - FRANCO DA ROCHA (PDF) ___________________________________ Solicitações de alteração de ficha familiar Oxigênio - solicitação de oxigênio - domiciliar (PDF) (docx) ___________________________________ ORTESE PROTESE INFORMAÇÕES (PDF) (DOC) Fraldas (PDF) (DOC) Dietas especiais (alimentação) (PDF) (DOC) Curativos - autocuidado (PDF) (DOC) ___________________________________ TFD - Tratamento fora do domicílio (PDF) ___________________________________ Transporte de pacientes: (PDF) TFD ___________________________________	___________________________________ Contados da Ouvidoria: ___________________________________ (Documentos em pdf - 2024) ___________________________________ Requerimento Padrão (PDF) ___________________________________ Procuração para imprimir (PROCURAÇÃO PDF) ___________________________________ Prescrição de débitos (PDF) ___________________________________ Transporte escolar especial - SME (BAIXAR PDF) ___________________________________ TAXI: DOCUMENTAÇÃO: (PDF-RESUMO) (PDF) - (ODT) DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO AUTOMÓVEL DE ALUGUEL – TÁXI - RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA TRAFEGAR ___________________________________ Licença Semestral Transporte Escolar ___________________________________ Vigilância Sanitária: Licença sanitária para veículos ___________________________________ Regularização de imóveis: Áreas Públicas e particulares (ocupações / invasões) (PDF) ___________________________________ Agricultura: Arado / Gradão / Roçada / Encanteirador ___________________________________ Permissão de uso de áreas Públicas: ___________________________________ *Requerimentos: SERVIDORES* Decreto processos servidores -Requerimentos relacionados: -Estágios REQUERIMENTO DE PPP - PLANILHA PREENCHIDA (PDF) - REQUERIMENTO PPP (PDF) - instrução normativa (PDF) ___________________________________

SERVIÇOS DIVERSOS	ÓRGÃOS MUNICIPAIS:
TRANSPORTE PÚBLICO - PASSE LIVRE / MEIA PASSAGEM / ISENÇÕES	SAÚDE: UNIDADES DE SAÚDE - ubs CAPS: informativo / (PDF)
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ÁREA: TRIBUTOS	ÁREA: URBANISMO - CTM	ÁREA: SAÚDE	OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS; DOCUMENTAÇÃO:
Tributos: ___________________________________ Parcelamento de débitos Parcelamentos de Contribuição de Melhoria não deverão ser efetuados. (baixar PDF) Parcelamentos protestados -documentos: Requerimento baixa de protesto. (preencher) Requerimento baixa de protesto (modelo) ___________________________________ Requerimento de baixa de protesto Requerimento (PDF) - (DOCX) - editável Observações: protocolo para efetuar ___________________________________ ISENÇÃO DE IPTU (BAIXAR PDF) (BAIXAR INFORMATIVO COMPLETO) Declaração de renda - 2025 (oficial) Declaração de renda - modelo em pdf ___________________________________ Isenção de Contribuição de Melhoria (PDF) Parcelamentos de Contribuição de Melhoria não deverão ser efetuados. Requerer o cancelamento! ___________________________________ Alteração de proprietário - (sujeito passivo) (PDF) Alteração de proprietário / titularidade no IPTU ___________________________________ REDUÇÃO DE IPTU - ÁREA CULTIVADA - (Cinturão verde) (PDF) ___________________________________ Imunidades: (Igrejas etc) Isenção / Imunidade / IPTU / Entidades filantrópicas e ou de Utilidade Pública / Soc. Esportivas / Sindicatos (BAIXAR PDF) - (DOC) ___________________________________ ITBI - DOCUMENTAÇÃO: - (BAIXAR PDF)	Urbanismo: ___________________________________ PROCESSOS EFETUADOS PELO OXY: - Alvará de Demolição / (PDF) - Vistoria de Demolição / (PDF) - Regularização de demolição - 2ª Via de Alvará - 2ª Via de Habite-se -Desmembramento e Unificação -Retificação de Alvará de Construção -Placa Predial ___________________________________ Certidão de Metragens ___________________________________ Licença para Ambulante BAIXAR PDF Obs: permissão de uso - comércio popular: (conhecido como paraguaizinho) clique. (baixar PDF)- Renovação. ___________________________________ PROCESSOS EFETUADOS PELO Sistema GEOWEB: https://geo.pontagrossa.pr.gov.br/sistema/login?r=ted/sistema - Alvará de Construção - Obra Nova - Alvará de Construção - Reforma e Ampliação - Alvará de Construção Revalidação - Regularização de Construção - ou cancelamento - Habite-se - ou Cancelamento ___________________________________ Tabela de taxas 2025 Tabela de taxas Urbanismo - 2025 (BAIXAR PDF) ___________________________________ Certidão de Metragens ___________________________________	Saúde: ___________________________________ Prontuários Médicos / (PDF) ___________________________________ Prontuários Médicos do SAMU - (FICHA-PDF) ___________________________________ Transferência de Prontuários - (UBS) / (PDF) ___________________________________ Prontuários Médicos - FRANCO DA ROCHA (PDF) ___________________________________ Solicitações de alteração de ficha familiar Oxigênio - solicitação de oxigênio - domiciliar (PDF) (docx) ___________________________________ ORTESE PROTESE INFORMAÇÕES (PDF) (DOC) Fraldas (PDF) (DOC) Dietas especiais (alimentação) (PDF) (DOC) Curativos - autocuidado (PDF) (DOC) ___________________________________ TFD - Tratamento fora do domicílio (PDF) ___________________________________ Transporte de pacientes: (PDF) TFD ___________________________________	___________________________________ Contados da Ouvidoria: ___________________________________ (Documentos em pdf - 2024) ___________________________________ Requerimento Padrão (PDF) ___________________________________ Procuração para imprimir (PROCURAÇÃO PDF) ___________________________________ Prescrição de débitos (PDF) ___________________________________ Transporte escolar especial - SME (BAIXAR PDF) ___________________________________ TAXI: DOCUMENTAÇÃO: (PDF-RESUMO) (PDF) - (ODT) DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO AUTOMÓVEL DE ALUGUEL – TÁXI - RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA TRAFEGAR ___________________________________ Licença Semestral Transporte Escolar ___________________________________ Vigilância Sanitária: Licença sanitária para veículos ___________________________________ Regularização de imóveis: Áreas Públicas e particulares (ocupações / invasões) (PDF) ___________________________________ Agricultura: Arado / Gradão / Roçada / Encanteirador ___________________________________ Permissão de uso de áreas Públicas: ___________________________________ *Requerimentos: SERVIDORES* Decreto processos servidores -Requerimentos relacionados: -Estágios REQUERIMENTO DE PPP - PLANILHA PREENCHIDA (PDF) - REQUERIMENTO PPP (PDF) - instrução normativa (PDF) ___________________________________